Requerimentos de 2013

  

  

	CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU
	PODER LEGISLATIVO
	SECRETARIA
4R Sistemas	ENTRADAS POR REQUERENTE

Tipo de Propositura: Requerimento

Requerente: RONALDO FORMIGÃO

PROTOCOLO	ANO	DATA/HORA ENTRADA	PROCESSO
47	2013	22/01/2013 11:48:47	Requerimento nº 5/2013 Requerendo à Empresa União Classic Empreendimentos Imobiliários Ltda, e ao Chefe do Poder Executivo as seguintes informações: quando será doada ao Município de Jahu a área de 30.000 mts² ao lado do SESI no Jardim Pedro Ometto para a construção da nova sede da escola do SENAI; se a Empresa não efetivar a doação da referida área ao município, justificar o não cumprimento do compromisso firmado; quais medidas serão adotadas a fim de que sejam atendidas as exigências da FIESP visando tal construção.
80	2013	28/01/2013 14:35:00	Requerimento nº 13/2013 Requerendo ao senhor Prefeito Municipal a realização de capina e a limpeza de todas as áreas de lazer do Município que se encontram em condições inadequadas de utilização, notadamente o Centro de Lazer do Jardim Nova Jaú e os Parquinhos Infantis dos Jardins Santo Ivo, Santo Onofre e São José, bem como, a possibilidade de elaboração de um cronograma para revitalização desses locais com a aquisição de novos brinquedos.
81	2013	28/01/2013 14:43:06	Requerimento nº 14/2013 Requerendo ao senhor Prefeito Municipal a possibilidade do fornecimento de material para a construção do Centro de Lazer no Jardim Orlando Chesini Ometto.
171	2013	05/02/2013 14:48:05	Requerimento nº 24/2013 Requerendo ao senhor Prefeito Municipal informações sobre quantas crianças, adolescentes e adultos o Município vem custeando a internação para tratamento de dependência química em clínicas de recuperação dentro e fora do município, e, qual o valor pago por cada uma delas mensalmente.
251	2013	14/02/2013 15:42:12	Requerimento nº 47/2013 Requerendo ao senhor Prefeito Municipal a adoção de medidas para a criação da Lei de Incentivo ao Esporte no município de Jahu, isentando em até 5% (cinco por cento) do recolhimento devido a título de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) o contribuinte que efetivamente aplicar o montante relativo a este percentual em favor de pessoa física ou jurídica de natureza esportiva amadora sem fins lucrativos, cadastrada na Prefeitura Municipal com a finalidade de fomentar o esporte dentro do Município
252	2013	14/02/2013 15:42:46	Requerimento nº 48/2013 Requerendo à Gerência do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza informações sobre a responsabilidade pela construção da calçada do prédio da Fatec /Jaú, se compete ou não à instituição; em caso positivo, quando será construída.
253	2013	14/02/2013 15:43:08	Requerimento nº 49/2013 Requerendo ao senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: qual o valor arrecadado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no exercício de 2012 através da campanha do imposto de renda de pessoas física e pessoas jurídicas; qual o valor doado pelo Banco do Brasil para 05 (cinco) entidades do município que tiveram os seus projetos aprovados; deste, qual o valor repassado para as 05 (cinco) entidades e qual valor ficou retido no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em conformidade com resolução do próprio CMDCA; quais entidades estão cadastradas no CMDCA aptas a receber repasse do Fundo; quando serão repassados os valores para as entidades que tiveram seus projetos agraciados pelo Instituto Banco do Brasil; e, quando será repassado o restante dos valores para as demais entidades assistenciais.
310	2013	20/02/2013 15:12:44	Requerimento nº 62/2013 Requerendo ao senhor Prefeito Municipal a possibilidade de construção de uma rotatória no cruzamento da Rua José Massucatto com Avenida José Eduardo do Amaral Carvalho; indaga ainda, se já existe projeto elaborado, e, em caso positivo, quando poderá ser executado.
311	2013	20/02/2013 15:19:18	Requerimento nº 63/2013 Requerendo ao senhor Prefeito Municipal a construção de uma cancha de bocha e uma cancha de malha em área situada ao lado da quadra de futsal do Jardim São José, proporcionando lazer e esporte aos adeptos do esporte.
312	2013	20/02/2013 15:25:05	Requerimento nº 64/2013 Requerendo ao senhor Prefeito Municipal melhorias no bairro Chácara Ferreira Dias: construção de"canaletão de concreto" no cruzamento das Ruas Benjamin Fantin e Giácomo Grizo; pavimentação das Ruas Gumercindo Veronezi e Romeu Boaventura; melhor sinalização do ponto de ônibus existente na entrada do bairro pela Rua José Massucatto; recapeamento asfáltico nas vias do bairro; melhorias para facilitar a entrada e saída dos veículos do bairro no cruzamento das Ruas José Massucatto e Giácomo Grizo; melhorias na rede de esgoto; limpeza e corte do mato em todas as áreas ao redor do bairro.
313	2013	20/02/2013 15:29:09	Requerimento nº 65/2013 Requerendo ao senhor Prefeito Municipal a possibilidade de construção de rotatória no cruzamento da Avenida Dr. Alfeu Fabris com a Avenida João Chamas, no Jardim Padre Augusto Sani, conforme projeto elaborado, visando solucionar a falta de segurança no trânsito local.
369	2013	21/02/2013 15:55:50	Requerimento nº 80/2013 Requerendo ao senhor Prefeito Municipal o envio à Câmara Municipal dos documentos fornecidos pela entidade conveniada Associação de Moradores e Amigos do Jardim Pedro Ometto, referente aos exercícios 2010, 2011, 2012: cópia do convênio celebrado entre a Associação e o Município; cópia do plano de trabalho da Entidade; cópia do relatório de atividades; cópia da prestação de contas anual; valor de cada convênio "per capita" referente a cada exercício; cópia do registro da entidade no CMAS; cópia do registro da entidade na DRADS Bauru; cópia da ata onde constam os membros da Diretoria nos últimos quatro anos; balanço patrimonial e demonstrativo de resultados publicados em jornal, referente aos exercícios 2010 e 2011; extrato dos valores repassados pelo Governo Federal e Estadual onde apontam os repasses fundo a fundo para as entidades conveniadas de Jaú que recebem verba Estadual e Federal referente aos meses dezembro 2012, Janeiro e fevereiro de 2013; referente à parcela de dezembro de 2012 que ainda não foram repassadas para as entidades conveniadas através do Fundo Municipal de Assistência Social, indaga quando serão repassadas.
371	2013	21/02/2013 16:10:59	Requerimento nº 81/2013 Requerendo ao senhor Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin e ao Deputado Estadual, senhor Pedro Tobias as seguintes informações: se há possibilidade do senhor Deputado intervir junto ao Governo do Estado para possibilitar o início da realização de cirurgias cardíacas e cateterismo na Santa Casa de Misericórdia de Jahu; se há possibilidade da realização desses procedimentos cirúrgicos através do SUS; caso seja inviável ao SUS custear a realização desses procedimentos na Santa Casa, indaga se há possibilidade de disponibilizar de 5 a 10 cirurgias por mês aos munícipes jauenses nos hospitais que atualmente realizam tal procedimento na região.
473	2013	28/02/2013 15:05:05	Requerimento nº 116/2013 Requerendo ao senhor Prefeito Municipal informações sobre o não funcionamento do CIDE do Jardim Cila de Lúcio Bauab: se procede a informação de que para colocar a escola em funcionamento seria necessário um investimento da ordem de R$ 90.000,00 mensais e que este valor seria coberto pelo FUNDEB; sobre a realização de concurso para contratação de profissionais, quantos foram aprovados, e se o número é suficiente; quando os profissionais serão admitidos; qual o motivo da não abertura da escola diante da necessidade da população do bairro; e, se há disponibilidade de recursos no FUNDEB para esta finalidade.
474	2013	28/02/2013 15:07:50	Requerimento nº 117/2013 Requerendo ao senhor Prefeito Municipal o encaminhamento de cópia autenticada da Ata da Reunião do Conselho Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - CMAS realizada no dia 15 de março de 2013.
492	2013	28/02/2013 17:21:29	Requerimento nº 125/2013 Requerendo ao senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: qual a composição da Dívida Fundada em 31/12/2012, informando credor a credor e qual o montante em 31/12/2012 de restos a pagar processados referente ao exercício 2012, acompanhado dos relatórios comprobatórios do sistema contábil oficial da Prefeitura Municipal de Jahu, a fim de comprovar as informações prestadas.
574	2013	07/03/2013 15:36:30	Requerimento nº 152/2013 Requerendo ao senhor Prefeito Municipal a possibilidade da mudança de localização do semáforo instalado no cruzamento da Rua Marechal Bittencourt com a Rua de acesso ao terminal rodoviário para o cruzamento da Rua Marechal Bittencourt com a Rua Humaitá.
590	2013	07/03/2013 17:11:55	Requerimento nº 158/2013 Requerendo ao senhor Secretário de Estado de Gestão Pública se faz parte do projeto da Secretaria a instalação de Mini Poupa Tempo em cidades com o porte de Jahu; se positivo, quando poderá ser instalado.
591	2013	07/03/2013 17:19:45	Requerimento nº 159/2013 Requerendo ao senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: se, do exercício de 2012 existe alguma pendência financeira do Município com o convênio Pró Santa Casa; em caso positivo, qual o valor e quando será pago; se o Executivo assinou o termo de convênio para o exercício 2013, entre Município e Pró Santa Casa; se positivo, qual o valor mensal do convênio; se negativo, qual o motivo.
629	2013	12/03/2013 16:58:20	Requerimento nº 170/2013 Indagando ao senhor Prefeito Municipal o que segue: qual o motivo da paralisação das obras de construção das creches do Jardim Orlando Chesini Ometto, Chácara Nunes e Bernardi II; quando serão retomadas as obras; enquanto não são retomadas ; se há possibilidade de determinar à empreiteira a vigilância do local objetivando evitar a aglomeração de pessoas que se utilizam da área para a prática de atos ilícitos.
644	2013	13/03/2013 12:34:43	Requerimento nº 179/2013 Requerendo sejam oficiados o senhor Prefeito Municipal e o Chefe de Instrução do TG 02/019 a fim de prestar informações sobre o Termo de Acordo e Cooperação entre o Município de Jaú e o Exército Brasileiro que visa manter as atividades e os serviços militares na cidade.
692	2013	14/03/2013 15:47:44	Requerimento nº 201/2013 Requerendo sejam oficiados o Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, o senhor Prefeito Municipal de Jahu, bem como, os demais 67 Prefeitos que compõem a área de atendimento da Associação Hospitalar Tereza Perlatti, para prestar informações relativas à instituição.
693	2013	14/03/2013 15:53:23	Requerimento nº 202/2013 Requerendo ao senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: se procede o questionamento de munícipes sobre o fato de algumas crianças terem recebido as carteirinhas e outras não; se positivo, qual o motivo e quantas carteirinhas foram fornecidas; e, qual o valor do convênio entre Estado e Município no exercício de 2012.
696	2013	14/03/2013 16:19:44	Requerimento nº 205/2013 Requerendo seja oficiado o Deputado Estadual Senhor Aldo De Marchi (DEM) no sentido de viabilizar, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, o "Restaurante Bom Prato" para o Município de Jahu.
706	2013	14/03/2013 17:19:14	Requerimento nº 214/2013 Requerendo sejam oficiados o Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, o Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, o Comandante Geral da Polícia Militar, e, o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Rafael Lunardeli Agostini, para prestar informações sobre Política de Segurança Pública.
813	2013	21/03/2013 12:39:47	Requerimento nº 240/2013 Indagando ao senhor Prefeito Municipal o seguinte: se o Município de Jahu possui Conselho Municipal de Turismo, devidamente constituído e atuante; se possui Plano Diretor de Turismo; e, se reúne as condições indispensáveis e cumulativas para a classificação de município de interesse turístico.
839	2013	21/03/2013 18:05:37	Requerimento nº 252/2013 Requerendo ao senhor Prefeito Municipal informações concernentes à possível divergência de dados publicados no Diário Oficial do Município nº 570/2013 relativos à prestação de contas do 3º quadrimestre do exercício de 2012: relatório resumido da execução orçamentária, demonstrativo do resultado nominal e orçamento fiscal e da seguridade social.
899	2013	27/03/2013 12:26:57	Requerimento nº 262/2013 Indagando ao senhor Prefeito Municipal o motivo do anúncio de que o Poder Executivo não irá mais custear o auxílio transporte aos universitários que estudam fora do Município de Jahu, desatendendo a legislação municipal.
906	2013	27/03/2013 15:10:17	Requerimento nº 265/2013 Indagando ao senhor Prefeito Municipal por qual motivo foram retirados os vigias do Centro Comunitário do Jardim Pedro Ometto; e, qual o valor do IPTU lançado no exercício de 2013 para as 972 casas do mesmo bairro.
1011	2013	04/04/2013 17:11:09	Requerimento nº 294/2013 Requerendo ao senhor Prefeito Municipal a possibilidade de construção de uma rede de água na Avenida José Maria de Almeida Prado, defronte à Creche Adnora Crisant Mott e à CEMEI Narcisa Chesini Ometto, localizadas no Centro Comunitário do Jardim Pedro Ometto, em virtude da localização na parte mais alta do bairro, favorecendo o abastecimento das caixas de água das citadas escolas.
1013	2013	04/04/2013 17:11:44	Requerimento nº 295/2013 Indagando ao senhor Prefeito Municipal o que segue: quais as medidas que o Município está adotando para resolver a situação de dezenas de cidadãos em situação de rua e marginalizados na cidade; se há possibilidade da realização de um trabalho pelo município com as etapas de casas de triagem, de acolhida e de reinserção social; em caso negativo, se é possível firmar parceria com entidades que atuam neste setor e que tenham o perfil humanitário de atendimento.
1150	2013	11/04/2013 17:12:47	Requerimento nº 317/2013 Requerendo ao senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: quantas toneladas de lixo orgânico foram recolhidas nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012, e, janeiro fevereiro e março de 2013; quantas toneladas deste lixo foram transportadas para a cidade de Guatapará no período citado e qual o valor pago por tonelada; quantas toneladas de lixo reciclável foram recolhidas diariamente através da coleta seletiva no mesmo período; qual a destinação do lixo reciclável coletado no Município; indaga ainda, se o Município está encontrando dificuldades na coleta do lixo orgânico e do lixo reciclável.
1151	2013	11/04/2013 17:13:08	Requerimento nº 318/2013 Requerendo ao senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: se diante do crescimento populacional da região sul da cidade e do surgimento de novos empreendimentos imobiliários na área, o Executivo e o SAEMJA estão se articulando para que não agrave a falta de água para a população dessa região; se há possibilidade da perfuração de um poço artesiano no Jardim Orlando Ometto como solução para impedir o desabastecimento de água para os moradores da região sul; em caso positivo, quando poderá ser realizada essa perfuração; em caso negativo, informar os motivos impeditivos.
1174	2013	15/04/2013 18:00:19	Requerimento nº 320/2013 Indagando ao senhor Prefeito Municipal a possibilidade de efetivar as correções salariais dos profissionais da saúde, como enfermeiras, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e farmacêuticos, em igual proporção ao aumento concedido aos médicos e dentistas da rede municipal.
1256	2013	18/04/2013 14:53:14	Requerimento nº 336/2013 Requerendo sejam oficiados o Poder Executivo e a Associação Jauense de Kart e Moto a fim de prestarem as seguintes informações: se é possível a construção de uma ciclovia no canteiro central da Avenida Dr. Quinzinho, iniciando próximo ao Ginásio Dr. Flávio de Mello passando pelas Avenidas Izaltino do Amaral Carvalho e João Franceschi, até a altura do Bairro dos Comerciários; e, se é possível ceder as dependências do Kartódromo intercalando a sua utilização às terças, quintas e domingos aos adeptos do ciclismo e nos demais dias da semana, destiná-la aos adeptos das caminhadas.
1259	2013	18/04/2013 15:09:49	Requerimento nº 337/2013 Requerendo ao senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: se diante do crescimento populacional da região sul da cidade e do surgimento de novos empreendimentos imobiliários na área, o Executivo e o SAEMJA estão se articulando para que não agrave a falta de água para a população dessa região; se há possibilidade da perfuração de um poço artesiano no Jardim Orlando Ometto como solução para impedir o desabastecimento de água para os moradores da região sul; em caso positivo, quando poderá ser realizada essa perfuração; em caso negativo, informar os motivos impeditivos.
1397	2013	25/04/2013 17:00:36	Requerimento nº 367/2013 Requerendo ao senhor Prefeito Municipal informações concernentes ao Relatório Fiscal do Auto de Infração, assim como, aos autos do Processo Administrativo Fiscal o PAM 46/2011 referente à contratação da Empresa Bernardo Vidal.
1398	2013	25/04/2013 17:00:52	Requerimento nº 368/2013 Indagando ao Chefe do Poder Executivo o que segue: qual foi a modalidade de contratação do senhor José Cogo para prestação de serviços de operador de máquina (trator roçadeira) ao Município; de quem é a propriedade do veículo utilizado; requer ainda, o envio de cópia dos documentos que comprovem a contratação dos serviços.
1497	2013	02/05/2013 18:18:11	Requerimento nº 391/2013 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, que informe se foi concluído o projeto de drenagem da região do bairro Santo Ivo conforme informado a esta casa em resposta ao requerimento 391/2012. Se não foi concluído referido projeto de drenagem é possível fazê-lo o mais breve possível para solucionar este grave problema que afeta os moradores daquela região?
1498	2013	02/05/2013 18:25:07	Requerimento nº 392/2013 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, informar a possibilidade de notificar os proprietários dos terrenos localizados nas ruas Hermínio Sagioro, Jardim São José II, e Rua: Felício Litério Jardim São José II para proceder a limpeza, construção de calçada e muro em conformidade com legislação Municipal e posteriormente enviar a esta casa cópia das notificações.
1615	2013	09/05/2013 15:11:49	Requerimento nº 413/2013 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: 1- Qual foi o motivo da suspensão do auxilio e bolsa atleta que eram fornecidos aos atletas jauenses? 2- Quando os atletas jauenses voltarão a receber o Auxilio e bolsa atleta? 3- Quantos Mirins foram demitidos pelo poder Executivo Municipal? Qual motivo e qual foi o critério utilizado para a demissão destes mirins?4- Quando serão retomadas as atividades das modalidades esportivas; tais como: Damas, Basquete, Caratê, vôlei masculino e capoeira?5- Quando o município voltará a apoiar a capoeira do Grupo Falcão Dourado que atende as crianças próximo de seus lares?
1616	2013	09/05/2013 15:14:56	Requerimento nº 414/2013 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipais as seguintes informações: 1 - Por qual motivo estão indo apenas professoras substitutas na escola do CAIC e não é efetivada uma professora lá para dar melhor andamento na matéria de matemática? 2- Qual o motivo dos alunos da escola Jayme de Oliveira e Souza, Jardim São José estarem sem professora de Inglês e Artes? 3- Está faltando Professores em outras escolas do Município. Quais escolas? 4-Quais providências o município está adotando par resolver este problema? 5- Foi realizado concurso público para contratação de professores? 6- Se foi realizado concurso por qual motivo os aprovados ainda não foram chamados? 7- Se não foi realizado concurso publico quando será realizado?
1655	2013	13/05/2013 16:55:38	Requerimento nº 420/2013 Requerendo do Exmo Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, informações acerca da possibilidade de ser criado no município o Cartão Prevenção, prevenir para não remediar.
1692	2013	15/05/2013 16:25:27	Requerimento nº 432/2013 Indagando ao Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria competente, se é possível equipar a área de lazer do Parque do Rio Jaú com quadras de futevôlei e futebol de areia, bem como efetuar troca de lâmpadas, implantar braço de luz e construir banheiros.
1693	2013	15/05/2013 16:37:01	Requerimento nº 433/2013 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria competente, informações referente ao veículo destinado ao Programa de Atendimento Domiciliar (PAD).
1779	2013	22/05/2013 11:32:11	Requerimento nº 448/2013 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal que envie a esta Casa de Leis as seguintes documentações e informações: 1- Copia do contrato inicial e todos os seus aditamentos entre a Prefeitura Municipal de Jaú e o Centro de Gerenciamento de Resíduos CGR Ltda. 2- Informar qual o valor pago a empresa CGR para transbordo do lixo durante os meses de Janeiro de 2012 até o mês abril de 2013. (discriminar mês à mês). 3- No período acima para qual cidade o lixo foi transportado? 4- A Prefeitura renovou contrato com a empresa CGR recentemente? Informar qual o período de vigência do contrato e qual o valor será pago mensalmente a CGR e para qual cidade o lixo será levado.
1788	2013	22/05/2013 14:15:00	Requerimento nº 449/2013 Requerendo ao Conselho Municipal de Assistência Social para que nos informe o que segue: 1 - Qual o valor de dotação orçamentária (LOA) exercício 2013, empenhado no Fundo Municipal de Assistência Social para celebrar convênios com entidades Rede de Proteção Social Especial? 2- Com quais entidades do Município que atuam na Rede de Proteção Social Especial, foram celebrados convênios no exercício de 2013? 3- Qual o valor do repasse, mediante Plano de Trabalho aprovado pelo CMAS está sendo feito para cada entidade conveniada? 4- O Conselho Municipal de Assistência Social foi informado pelo Gestor da anulação das dotações orçamentárias acima especificada? 5-Se foi notificado, qual foi a deliberação do Conselho sobre o assunto? 6- O cancelamento destas rubricas orçamentárias ocasionará comprometimento nos repasses de verbas para as entidades conveniadas da Rede de Proteção Social Especial? 7 - Se houver comprometimento da prestação de serviços, da rede de proteção social especial, quais medidas o Conselho adotará em relação ao Executivo para que isso seja corrigido?
1906	2013	29/05/2013 15:46:23	Requerimento nº 483/2013 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal informações pormenorizadas sobre o contrato da coleta do lixo, valores atuais e do exercício anterior; a razão do aditamento do contrato a partir de maio de 2013; se os valores do contrato foram reduzidos em razão da diminuição da distância até o destino final do lixo coletado e a razão da economia anunciada.
1907	2013	29/05/2013 15:50:57	Requerimento nº 484/2013 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Saúde e ao Hospital Amaral Carvalho, informações sobre a possibilidade de mudança no agendamento do exame preventivo contra o câncer de próstata.
1968	2013	04/06/2013 17:02:01	Requerimento nº 490/2013 Requerendo ao Poder Executivo informações acerca da Audiência Pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2013, realizada na Câmara Municipal no dia 30 de maio de 2013.
1969	2013	04/06/2013 17:02:21	Requerimento nº 491/2013 Requerendo ao Poder Executivo a adoção de medidas cabíveis para a solução do problema da falta de profissional de inclusão na Escola Maria Magalhães Castro.
2114	2013	13/06/2013 15:46:20	Requerimento nº 523/2013 Requerendo ao senhor Prefeito Municipal informações concernentes à doação da área para a construção da sede própria do Tiro de Guerra; o valor mensal de gastos que o município tem com a sua manutenção; qual programa governamental será instalado no local; qual prédio deverá ser disponibilizado para as novas instalações do TG; e ainda, se a população jauense foi consultada sobre a retirada do TG do local atual.
2115	2013	13/06/2013 15:57:57	Requerimento nº 524/2013 Indagando ao senhor Prefeito Municipal a possibilidade do Município celebrar convênio de Atividade Delegada com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, assim como, equipar o Município com sistema de vídeo monitoramento e implantar a Guarda Municipal.
2364	2013	27/06/2013 16:47:01	Requerimento nº 566/2013 Requerendo ao senhor Prefeito Municipal a execução de melhorias nos bairros Conjunto Residencial Bernardi e Jardim Pires de Campos.
2365	2013	27/06/2013 16:47:23	Requerimento nº 567/2013 Requerendo ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a possível renovação dos convênios entre a Prefeitura Municipal com a Comunidade Terapêutica Liberdade Guadalupe e a Associação Betesda .
2442	2013	04/07/2013 12:00:01	Requerimento nº 577/2013 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a folha de pagamento do funcionalismo público municipal (efetivos e em comissão) nos meses de abril, maio e junho de 2013. Requer ainda, relação contendo os nomes dos funcionários nomeados em cargos de provimento em comissão, assim como, aqueles que recebem a gratificação prevista nos artigos 30 e 31 da Lei Complementar 447/2013, cargo que ocupam, valor da gratificação recebida e local onde desempenham as suas funções.
2443	2013	04/07/2013 12:02:43	Requerimento nº 578/2013 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre os imóveis alugados pelo município.
2520	2013	11/07/2013 16:54:51	Requerimento nº 598/2013 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre possíveis benfeitorias no Residencial João Balan I.
2522	2013	11/07/2013 16:56:17	Requerimento nº 599/2013 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a forma e através de qual empresa está sendo ou será efetuado o pagamento das taxas de arbitragens dos campeonatos que estão sendo realizados pela Secretaria de Cultura Turismo e Esportes do Município.
2587	2013	18/07/2013 11:56:24	Requerimento nº 612/2013 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a realização de estudo viário no cruzamento da Avenida Dr. Alfeu Fabris com a Av. João Chamas, Jd. Padre Augusto Sani.
2633	2013	18/07/2013 15:54:04	Requerimento nº 620/2013 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de voltar a custear o transporte para os universitários que freqüentam universidades fora do Município.
2714	2013	25/07/2013 15:26:56	Requerimento nº 636/2013 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre cobrança de IPTU atribuída aos mutuários do Loteamento Auto Construção no Jardim Orlando Chesine Ometto II.
2715	2013	25/07/2013 15:33:37	Requerimento nº 637/2013 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia dos empenhos e notas fiscais de pagamentos efetuados à empresa CGR apontando os valores devolvidos ao município cobrados a mais pelo transbordo do lixo nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2013, além de informação sobre a possibilidade de haver nova negociação entre Município e Empresa CGR para a redução dos valores do transporte da tonelada.
2831	2013	01/08/2013 16:12:55	Requerimento nº 658/2013 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento e sobre o público que será atendido pelo C.I.D.E.Requer, ainda, à Direção desta Casa que seja Remetido Cópia deste requerimento para a apreciação ao TC de Estado de São Paulo e Promotoria do Estado.
2900	2013	08/08/2013 16:04:55	Requerimento nº 675/2013 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a empresa responsável pela impressão das cartas "COMUNICADO" que a Prefeitura enviou para todas as residências de Jahu e sobre custos e despesas de envio do referido serviço.
2901	2013	08/08/2013 16:06:33	Requerimento nº 676/2013 Requerendo ao Senhor Chefe do Executivo informação sobre a troca de lâmpadas queimadas da torre de iluminação da praça central do Jardim Pedro Ometto.
2962	2013	14/08/2013 14:30:16	Requerimento nº 691/2013 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre o andamento da obra de cobertura da quadra de esportes do Jardim Padre Augusto Sani .
3072	2013	22/08/2013 15:44:39	Requerimento nº 710/2013 Requerendo ao Senhor Chefe do Executivo quais serão as medidas adotadas para preservar funcionários e munícipes que trabalham e freqüentam as dependências do prédio do antigo Hospital São Judas Tadeu e correm risco de contaminação.
3073	2013	22/08/2013 15:48:55	Requerimento nº 711/2013 Requerendo ao Senhor Chefe do Executivo que realize estudos visando à implantação de academias ao ar livre nos bairros Cila de Lucio Bauab, Itamaraty e Pires de Campos.
3139	2013	29/08/2013 11:55:06	Requerimento nº 728/2013 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a construção da estação elevatória de esgoto no Residencial Itatiaia para o ano de 2013.
3221	2013	05/09/2013 11:21:52	Requerimento nº 747/2013 Requerendo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo Dr. Geraldo Alckmin, ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ao Comandante Geral da Polícia Militar informações sobre o efetivo da 1ª Cia PM do 27º BPM/I, responsável pelo policiamento no município de Jahu.
3222	2013	05/09/2013 11:31:29	Requerimento nº 748/2013 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre possíveis correções salariais dos profissionais da saúde (enfermeiras, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e farmacêuticos).
3266	2013	11/09/2013 09:32:24	Requerimento nº 755/2013 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre os índices utilizados no reajuste de valores do IPTU.
3318	2013	12/09/2013 11:10:27	Requerimento nº 766/2013 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre os motivos que levaram à falta de merenda nas escolas e quanto tempo levará para que a situação se normalize.
3344	2013	17/09/2013 10:40:20	Requerimento nº 770/2013 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre os índices utilizados no reajuste de valores do IPTU.
3442	2013	26/09/2013 12:22:27	Requerimento nº 783/2013 Requerendo à Empresa Auto Ônibus Macacari que realize mudança no itinerário do percurso do ônibus circular para atender os moradores do Residencial Jaú N e Jardim Orlando Chesini Ometto II.
3443	2013	26/09/2013 12:29:44	Requerimento nº 784/2013 Requerendo ao Senhor Chefe do Executivo e à CPFL Paulista (Companhia Paulista de Força e Luz) informações sobre o reajuste aplicado nos valores da contribuição de iluminação pública para o exercício de 2014.
3523	2013	03/10/2013 11:00:38	Requerimento nº 796/2013 Requerendo ao Chefe do Poder Executivo informações complementares referentes ao fechamento do balanço financeiro de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2013.
3524	2013	03/10/2013 11:11:29	Requerimento nº 797/2013 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal que realize estudos buscando resolver os problemas causados pela água das enxurradas na rua Pereira de Toledo, altura do número 268.
3565	2013	10/10/2013 09:13:04	Requerimento nº 802/2013 Requerendo ao Senhor Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (Fetcesp) Sr. Flávio Benatti informação sobre a possibilidade de instalar uma unidade SEST SENAT para atender os funcionários do setor de transportes residentes no nosso município e para atender também os trabalhadores deste setor que por aqui necessitam trafegar em virtude da nossa região dispor de entroncamentos de diversas rodovias.
3617	2013	16/10/2013 10:03:04	Requerimento nº 806/2013 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: por que foram suspensas as coletas para exames de sangue; quando essas coletas serão restabelecidas; por que tem ocorrido a falta de insumos para diabéticos e quando será restabelecido o fornecimento desses insumos.
3682	2013	22/10/2013 11:10:05	Requerimento nº 818/2013 Indagando ao Senhor Prefeito Municipal quais medidas serão tomadas com relação ao aumento do volume de água da chuva oriundo da rodovia que prejudica os moradores das margens do Córrego da Figueira. Requerendo junto ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER): se o DER tem conhecimento da gravidade e dos riscos ( inundações) já enfrentados pela população jauense que reside nas margens da bacia do Córrego da Figueira; se o DER tem conhecimento do lançamento das águas oriundas do leito da rodovia diretamente na cabeceira da bacia do Córrego da Figueira; se é possível este Departamento (DER) intervir junto à empresa que está recapeando a rodovia para que tomem providências.
3683	2013	22/10/2013 11:31:34	Requerimento nº 819/2013 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal informações acerca de materiais de sinalização existentes no município e sobre o quadro atual de funcionários do Departamento de Trânsito, com as respectivas formações, quando houver. Indaga ainda quais medidas serão adotadas pelo Município para conter o crescente número de acidentes de trânsito.
3767	2013	30/10/2013 16:32:04	Requerimento nº 830/2013 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal que forneça documentação e informações referentes às reformas dos postinhos de saúde (PAS) dos bairros Jardim Jorge Atalla, Jardim São Benedito e Jardim Itamaraty
3813	2013	05/11/2013 10:50:07	Requerimento nº 841/2013 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a construção da nova sede da Escola Profissionalizante SENAI. Solicita, ainda, da União Classic Empreendimentos Imobiliários Ltda informações sobre a doação de área para construção da referida escola.
3814	2013	05/11/2013 10:53:16	Requerimento nº 842/2013 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal informações diversas e cópias de documentação referentes ao show da banda Sambô ocorrido no dia 26 de outubro de 2013 no Centro de Convenções Sebastião Camargo em nossa cidade.
3911	2013	13/11/2013 14:09:46	Requerimento nº 867/2013 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre o andamento do projeto de drenagem da região do bairro Santo Ivo.
3912	2013	13/11/2013 14:26:51	Requerimento nº 868/2013 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal que proceda à colocação de lixeiras e a limpeza constante das mesmas no Parque do Rio Jahu.
3973	2013	21/11/2013 12:15:24	Requerimento nº 881/2013 Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal cópias de documentos diversos referentes à limpeza e à conservação de vias públicas no ano de 2013.
3974	2013	21/11/2013 12:27:34	Requerimento nº 882/2013 Indagando ao Senhor Prefeito Municipal acerca de possíveis providências adotadas objetivando incentivar a vinda de novas empresas para nossa cidade e assim como ajudar as empresas já instaladas em nosso município.